Cadastro de produtos (SB1): campos fiscais que o IBS e a CBS leem

O que é a SB1 no Protheus e quais dados do produto mudam o imposto?

A SB1 é a tabela do cadastro de produtos do Protheus. Quatro dados dela decidem o imposto e a escrituração do item: NCM, origem da mercadoria, tipo do produto e grupo de tributação. Para o IBS e a CBS, conta também o perfil de produto em que o item entra no Configurador de Tributos.

O cadastro recebe produto novo todo mês, incluído por compras ou pelo comercial com o dado que havia à mão. A regra fiscal calcula certo sobre um NCM errado, e a nota sai autorizada. A conferência da SB1 precisa acompanhar esse ritmo até 2033.

Quais campos da SB1 entram no cálculo?

Uma revisão fiscal confere primeiro estes campos:

Um item descrito como "kit" ou "diversos" trava a conferência contra o anexo, por melhor que esteja o NCM.

O que continua valendo até 2032?

O ICMS continua até 2032 e lê o mesmo cadastro. A origem compõe o CST do ICMS, e o NCM e o CEST indicam se a mercadoria entra na substituição tributária. O IPI também parte do NCM. Um erro antigo nesses campos custa imposto durante toda a transição, como mostra o calendário da Reforma no Protheus.

O que a Reforma acrescenta ao cadastro de produtos?

A LC 214/2025 usa o NCM para identificar os bens com tratamento diferenciado. O art. 125 reduz a zero as alíquotas de IBS e CBS dos alimentos da cesta básica listados no Anexo I, com a classificação NCM de cada um. O art. 136 reduz em 60% as alíquotas dos produtos de higiene pessoal e limpeza do Anexo VIII.

Cada anexo traz código e descrição, e os dois valem juntos. O item 7 do Anexo VIII lista fraldas e artigos higiênicos semelhantes do código 9619.00.00, com redução de 60%. O art. 147 dá alíquota zero a tampões, absorventes, calcinhas absorventes e coletores menstruais do mesmo código, desde que atendam à norma da Anvisa.

O Imposto Seletivo segue a mesma técnica. O art. 409 alcança os bens classificados nos códigos NCM do Anexo XVII, entre eles veículos, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas. Para serviços, a referência é a NBS, usada nos Anexos II e III.

As listas mudam. Os arts. 131 e 132 mandam o Ministro da Fazenda e o Comitê Gestor do IBS revisar a cada 120 dias as listas de dispositivos médicos e de acessibilidade, para incluir itens novos. A escolha do CST e do cClassTrib a partir do NCM está no artigo sobre cClassTrib no Protheus.

Como o produto chega à regra no Configurador

IBS e CBS são configurados no Configurador de Tributos (FISA170). O produto entra em um perfil de produto. A regra de cálculo vinculada a esse perfil traz a regra de escrituração, onde ficam CST e cClassTrib. Produto no perfil errado herda a classificação de outro grupo, e a tela de cadastro não avisa.

A TOTVS prevê retirar o cálculo dos tributos da TES em uma release do segundo semestre de 2027, e a migração não é automática. O que hoje depende de B1_GRTRIB e de exceção fiscal precisa ser mapeado para os perfis.

Quais erros uma revisão do cadastro procura?

A revisão procura seis situações:

• NCM em branco, com menos de oito dígitos ou genérico, repetido em itens sem relação entre si;

• NCM alterado sem revisão do perfil de produto;

• mesmo NCM em perfis com classificações diferentes;

• origem incoerente com a compra, como item importado cadastrado como nacional;

• produto ativo fora de qualquer perfil;

• descrição que não permite conferir o anexo da lei.

A primeira e a quinta são sempre erro em mercadoria. NCM em branco ou incompleto não sustenta nenhuma classificação, e produto ativo sem perfil não tem de onde receber a regra de IBS e CBS.

As outras pedem análise. O mesmo NCM em dois perfis pode estar certo, como no caso das fraldas e dos absorventes. Um NCM alterado pode continuar no perfil correto. A origem só se confirma nas notas de entrada do item.

Como revisar o cadastro de produtos em cinco passos

1. Extraia da SB1 os produtos ativos com código, descrição, NCM, origem, tipo e grupo de tributação.

2. Separe os itens com B1_POSIPI em branco, com menos de oito dígitos ou com código que não existe na tabela NCM.

3. Compare a origem de cada item com as últimas notas de entrada dele.

4. Agrupe por NCM, marque os códigos citados nos anexos da LC 214/2025 e leia a descrição de cada produto contra a descrição do anexo.

5. Cruze cada produto com o perfil de produto do Configurador, separe os casos que pedem decisão fiscal, corrija o restante e repita todo mês para os itens criados ou alterados.

Os três primeiros passos são consulta e planilha. Os dois últimos pedem quem conheça a legislação e o produto.

Por que o erro volta depois de corrigido?

Compras inclui o item para fechar um pedido, o comercial inclui para faturar, e o NCM vem da nota do fornecedor ou do produto mais parecido. Depois alguém corrige o NCM e o perfil continua o mesmo.

A lei também se move. Além das listas revisadas a cada 120 dias, a tabela de classificação do IBS e da CBS teve quatro versões novas entre abril e outubro de 2026.

A correção de março não alcança o produto cadastrado em abril. A conferência precisa ser mensal, como explica o artigo sobre compliance fiscal no ERP. A cada ciclo, a revisão cruza:

• produtos criados ou alterados no período;

• NCM de cada um contra a tabela NCM e contra os anexos da LC 214/2025;

• perfil de produto em que cada item entrou no Configurador de Tributos;

• NCMs presentes em mais de um perfil;

• origem do cadastro contra as notas de entrada do mês.

Na curadoria fiscal da Groundwork, o motor faz essa varredura no banco do Protheus, somente para leitura, e o especialista lê cada achado antes de qualquer correção. O motor encontra, o especialista decide e o time corrige.

Perguntas frequentes

O que é a tabela SB1 no Protheus?

A SB1 é a tabela do cadastro de produtos do Protheus. Ela guarda código, descrição, NCM, origem, tipo e grupo de tributação de cada item. O cálculo dos impostos e a nota fiscal leem esses campos.

Em qual campo fica o NCM no Protheus?

No campo B1_POSIPI da tabela SB1, o cadastro de produtos. O NCM tem oito dígitos e sai em cada item da nota fiscal. Em mercadoria, campo em branco ou incompleto é sempre erro de cadastro.

O NCM define sozinho o imposto do IBS e da CBS?

Não. A LC 214/2025 lista os bens com redução ou alíquota zero pelo NCM e pela descrição. No código 9619.00.00, absorventes têm alíquota zero e fraldas têm redução de 60%. O NCM é o ponto de partida, e a descrição do produto decide o enquadramento.

O que muda no cadastro de produtos com a Reforma Tributária?

O NCM passa a ser a entrada da classificação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, porque os anexos da LC 214/2025 identificam os bens por código e descrição. No Protheus, cada produto precisa estar em um perfil de produto do Configurador de Tributos. O ICMS continua lendo o mesmo cadastro até 2032.

Com que frequência o cadastro de produtos precisa ser revisado?

Todo mês, para os produtos criados ou alterados no período. O cadastro recebe itens novos de compras e do comercial, e cada um precisa de NCM correto e de perfil no Configurador de Tributos. Uma revisão única deixa de fora tudo o que entra depois.

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Fontes

• Lei Complementar 214/2025, arts. 125, 129 a 132, 136, 147 e 409 e Anexos I, II, III, VIII e XVII, na Câmara dos Deputados

• Reforma Tributária no Protheus, novembro de 2025, no Espaço Legislação da TOTVS

• Boletins técnicos do Protheus, no TDN da TOTVS